Em entrevista à Sputnik Brasil, Eloy Terena destaca a participação dos povos originários nas decisões em Brasília, reforçando a conexão com outros ministérios e ressaltando a criação da Universidade Federal Indígena.

Eloy Terena assumiu a pasta dos Povos Indígenas no fim de março, quando a então ministra, Sonia Guajajara, deixou o cargo para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados por São Paulo. O advogado e antropólogo pertence à etnia Terena — que carrega no nome — e já atuava no ministério como secretário executivo.

Em entrevista à Sputnik Brasil, o ministro defendeu a existência da pasta, afirmando que ela possui um "caráter pedagógico" tanto para aqueles que são indígenas quanto para os que não são.

"Você tem esse olhar político para os territórios [como ministro], para a conjuntura interna do governo e também para o Congresso Nacional e o Supremo, que é onde as pautas relacionadas aos povos indígenas acabam, de fato, se conflagrando. A gente precisa estar ali também, pronto para fazer a defesa dos interesses dos povos indígenas."

O Ministério dos Povos Indígenas foi criado em janeiro de 2023, no início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Terena admite que algumas pessoas nas comunidades indígenas ainda questionam o motivo para a criação da pasta e seus respectivos objetivos, mas o ministro defende o trabalho.

"Quando se cria um ministério, você eleva, no âmbito da administração pública e do poder decisório, a pauta indígena. Hoje, quando se tem reunião dos ministérios, necessariamente há um ministro dos povos indígenas sentado na mesa de decisão. Isso é algo que ouvimos muito dos servidores da FUNAI, que, em outras gestões, enfrentavam dificuldades para que o presidente da FUNAI despachasse com seu ministro; sequer a FUNAI tinha a oportunidade de participar de uma reunião no palácio."

Com a bandeira principal de acelerar a demarcação de territórios e proteger essas terras, Terena enfatiza que, para cumprir essas metas, é necessária a união de diversos ministérios, destacando o trabalho em conjunto.

"Em uma desintrusão, o planejamento, a ida a campo, a sondagem, são feitas pelo Ministério [dos Povos Indígenas]. Mas, para conseguir executar, precisamos do Exército, portanto, do Ministério da Defesa; da Polícia Federal e da Força Nacional, do Ministério da Justiça; do IBAMA e do ICMBio, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e até mesmo do serviço de inteligência, por exemplo, da ABIN [Agência Brasileira de Inteligência], que está no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República."

De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, desde a criação da pasta, 20 terras foram homologadas, 21 declaradas, 18 territórios delimitados e 31 reservas constituídas, totalizando 12 milhões de hectares aos povos indígenas.

Educação indígena para indígenas e não indígenas

Aos 38 anos, Terena se classifica como parte de uma geração indígena que teve a oportunidade de acessar universidades a partir de políticas afirmativas no ensino superior. Para o ministro, esse grupo caracteriza-se pela aquisição de conhecimento e pelo retorno do que aprendem para suas comunidades.

O ministro expressa orgulho pela criação da Universidade Federal Indígena (Unind), a primeira desse tipo no Brasil. Ele explica que essa era uma demanda antiga dos povos originários, apresentada à então presidente Dilma Rousseff, mas que foi esquecida após o impeachment da petista em 2016.

A premissa da Unind é revitalizar as culturas distintas dos povos indígenas brasileiros, abordando conhecimentos como medicina, filosofia e ecologia originários. A universidade não será exclusiva para indígenas, mas terá, segundo o ministério, uma gestão administrativa e pedagógica indígena. As primeiras turmas estão previstas para início em 2027.

"A comissão de professores está trabalhando justamente no regimento interno, nos cursos que serão instituídos e no primeiro concurso para professores que ocuparão esses espaços. Depois, vamos investir mais na formação de profissionais indígenas qualificados para transitar entre os mundos, tanto o saber adquirido em sua comunidade quanto o saber científico ocidental."

Na educação básica, Terena afirma que a legislação brasileira reconhece a autonomia da escola indígena, respeitando a cultura de cada etnia e aplicando uma educação bilíngue, sendo necessário manter um diálogo próximo com as prefeituras, responsáveis pela implementação desse ensino.

"É importante garantir esses recursos via o Fundeb e articular para que os gestores públicos municipais respeitem a autonomia dos povos indígenas, permitindo calendários próprios, seguindo um projeto político-pedagógico distintivo, valorizando profissionais indígenas nas comunidades e reconhecendo os saberes tradicionais."