O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz , afirmou nesta terça-feira, 4, que a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está abaixo de 1,5 milhão de pedidos. Segundo ele, ao eliminar o fluxo mensal de 1,3 milhão de requisitos, a fila permanece em 374 mil.

"Essa fila de represamento, que era de 1.882 milhões de pedidos em janeiro deste ano, e que se refere a requisitos com espera superior a 45 dias, hoje está em 374 mil pedidos. Acredito que, provavelmente, entre setembro e outubro teremos esse represamento zerado", afirmou durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).

O ministro acredita que será possível eliminar a fila em setembro ou outubro, o que indicava que restariam apenas os requisitos do fluxo mensal, todos com resposta prevista em até 45 dias.

Ele negou que a redução da fila tenha sido causada por indeferimentos em massa, afirmando que nunca se concedeu tantos benefícios. Queiroz ressaltou que a fila do INSS foi reduzida em 80% apenas de janeiro a julho deste ano.

Ainda segundo o ministro, o tempo médio de espera, que era de 108 dias em 2021, caiu para 48 dias atualmente, enquanto a fila da perícia médica, que tinha 1.230 milhões de pedidos em novembro, agora conta com 248 mil .

Teto para os juros do crédito consignado

O ministro também afirmou que ainda não há necessidade de sugerir um novo teto para os juros do crédito consignado do INSS. Segundo ele, os cálculos indicam que, se aplicada a metodologia vigente de 2023, o teto seria de 2,03% , maior que o limite atual de 1,85% . Portanto, não há discussão sobre o tema até a Selic recuar ao patamar de 10,5% .

“Quando a Selic atingir 10,5% , voltaremos ao conselho para debater uma eventual redução na taxa de juros do consignado”, disse Queiroz, acrescentando que a taxa atual beneficia aposentados e pensionistas que recorrem ao empréstimo consignado.

Queiroz afirmou que o teto atual é adequado, beneficiando tanto as instituições financeiras, com a concordância da Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre a manutenção dos padrões atuais.

Em relação à proposta de criar um indexador para o ajuste da taxa de juros, o ministro defendeu que foi uma boa decisão não adotada, pois isso engessaria o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e resultaria em uma taxa maior no momento atual.

"Podemos discutir essa questão em cada reunião do conselho, sem a necessidade de uma fórmula fixa que limita a decisão dos conselheiros. Se tivéssemos essa questão, a taxa estaria em 2,03% , mas, graças ao diálogo e à política que implementamos, a taxa se mantém em 1,85% ", completou.