Geral
Quem manda no imóvel? O debate sobre a locação por temporada
Conflito entre direitos de propriedade e regulamentação do setor
Impulsionado pelas novas dinâmicas do turismo e da tecnologia, o mercado de aluguel por temporada se consolidou como um dos principais motores econômicos do Brasil, injetando R$ 63 bilhões no PIB nacional.
No entanto, em sentido oposto à rápida expansão do segmento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a locação residencial de curtíssima duração em condomínios não é um direito absoluto do proprietário. Pela decisão, a prática pode ser restrita ou proibida, dependendo de autorização expressa em assembleia, com a aprovação de, no mínimo, dois terços dos condôminos.
Como conciliar o direito de propriedade, a segurança dos moradores e o avanço da economia e do turismo? Para discutir o assunto, Rafael Costa e Kaique Santos recebem Fabio Nohan, sócio-proprietário da Pineapples, empresa especializada em gestão completa de imóveis por temporada; Marcelo Borges, presidente da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (ABADI); e Alfredo Lopes, presidente do HotéisRIO, sindicato de hotéis e meios de hospedagem do município do Rio de Janeiro. Agora disponível na Rádio Metropolitana do Rio de Janeiro, 80.5 FM.
Por Sputinik Brasil
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