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Seguimos exercendo com serenidade, independência e firmeza nossa missão, diz Fachin
Presidente do STF reafirma compromisso da Corte em nota.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou em nota que a Corte continuará exercendo sua função "com serenidade, independência e firmeza", sem ceder a "qualquer influência, pressão ou condicionamento de natureza externa". A declaração foi feita em resposta ao novo tarifaço imposto pelos Estados Unidos ao Brasil.
Ao anunciar a nova tarifa, o governo de Donald Trump citou a decisão do ministro Dias Toffoli, que anulou provas da Odebrecht, e a renegociação de acordos de leniência da Lava Jato como justificativas para a sobretaxa, alegando falha no combate à corrupção.
A nota também destaca que a Corte "respeita a autonomia das instituições de todas as nações e espera igual respeito às instituições" do Brasil. "Divergências entre Estados devem ser conduzidas pelos canais diplomáticos e pelos mecanismos próprios do Direito Internacional, jamais por iniciativas que possam ser interpretadas como forma de constrangimento ao exercício da jurisdição constitucional", escreveu Fachin.
Fachin enfatizou que o Supremo atua "exclusivamente por força da Constituição" brasileira. "Suas decisões são públicas, fundamentadas, submetidas unicamente ao império da Constituição e das leis brasileiras", ressaltou.
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