O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) informou nesta quinta-feira (9) que o Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu manter uma alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre óleo bruto de petróleo ou minerais betuminosos.

A medida tem caráter temporário de até 60 dias e será reavaliada com 30 dias . Segundo o órgão, a decisão foi motivada pela extensão do cenário geopolítico no Oriente Médio.

"A decisão foi tomada diante da mudança recente das condições externas, especialmente após a proteção do ambiente geopolítico no Oriente Médio, com novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz", diz em nota.

O Imposto de Exportação de Petróleo foi criado para compensar o corte de impostos federais no diesel como medida para mitigar a alta de preços causada pelo conflito no Irã. A Medida Provisória que criou a alíquota perdeu validade hoje.

A ideia do governo era reduzir gradualmente a alíquota até zerar o imposto caso o barril de petróleo permanecesse estável em preços mais baixos, mas novos capítulos de tensão entre os Estados Unidos e o Irã aumentassem o preço da commodity, chegando perto dos US$ 80 novamente.

Nesta manhã, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que estudava retirar os subsídios da gasolina nesta semana, mas que com a mudança do cenário internacional, estava reavaliando a posição e pregou cautela sobre o assunto.