O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira, 9, que as negociações para uma medida provisória (MP) de renegociação das dívidas rurais estão na fase final. Segundo ele, a iniciativa deve custar ao Tesouro entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões por ano, para um montante de aproximadamente R$ 100 bilhões em operações. Durigan concedeu entrevista à Rádio Gaúcha.

"Vamos mitigar e muito o custo adicional para o Tesouro. Estamos falando de um custo adicional que varia de R$ 2 ou R$ 3 bilhões por ano a mais, fora o que tem de subsídio implícito num volume de renegociação que vai chegar a um pouco mais de R$ 100 bilhões", afirmou.

De acordo com Durigan, é necessário finalizar rapidamente as negociações, uma vez que os bancos têm reportado risco moral e inadimplência devido à renegociação das dívidas rurais. Ele elogiou o Congresso por ter agido corretamente em não avançar nas "pautas-bombas".

Ele explicou que as últimas negociações buscaram beneficiar especialmente aqueles que tiveram perdas comprovadas em função das mudanças climáticas, sendo comum a comprovação dessas perdas.

“Eu não posso presumir que dinheiro público seja uma espécie de auxílio a quem não comprove perda, então vai ter que ter comprovação”, destacou.

Além disso, os agricultores que enfrentarem danos superiores a 30% devido à variação dos preços também poderão solicitar uma renegociação. Os produtores que sofreram prejuízos climáticos terão o prazo de 10 anos para renegociar, sendo 2 anos de carência.

A renegociação terá um limite de R$ 8 milhões por CPF para aqueles que comprovaram perdas climáticas e R$ 4 milhões para os demais casos.

A medida provisória que deverá ser publicada nas próximas semanas determinará que os bancos aceitarão garantias de operações inadimplentes anteriores e estabelecerá a proporcionalidade na exigência de garantias.

Durigan também investiu que o governo planeja a criação de um fundo garantido para os produtores rurais.

“Para frente, para estruturarmos o setor para o futuro, estamos prevendo um fundo garantidor, semelhante ao FGC (Fundo Garantidor de Créditos) para os bancos, que permitem que governo, bancos e setor privado capitalizem um fundo que funcione como um fundo de primeiras perdas para o setor”, completou.

O ministro afirmou ainda que uma das propostas para os juros da renegociação é de 6% ao ano para pequenos, 9% para médios e 12% para grandes produtores.