O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta segunda-feira (29) que o Mercosul atravessa um "momento paradoxal" e anunciou que os países-membros precisarão decidir se pretendem fortalecer o grupo ou seguir por caminhos unilaterais que possam comprometer o futuro da aliança sul-americana.

A declaração foi feita durante a 68ª Reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, no Paraguai, na véspera da cúpula de chefes de Estado.

Segundo o chanceler brasileiro, enquanto o Mercosul registra resultados históricos na ampliação de acordos comerciais e no crescimento das exportações, enfrenta internamente iniciativas que, segundo ele, ameaçam a Tarifa Externa Comum (TEC) e o próprio espírito do Tratado de Assunção.

“Temos que decidir se seguimos unidos obtendo ganhos expressivos para nossas leis ou se optamos por regredir para um cenário anterior ao Tratado de Assunção”, afirmou.

Vieira destacou que o comércio entre os países do grupo passou de US$ 4,5 bilhões (R$ 23,3 bilhões), em 1991, para cerca de US$ 51 bilhões (R$ 264,4 bilhões) em 2025, enquanto as exportações intrabloco cresceram de forma significativa em todos os Estados-membros ao longo dos últimos 25 anos.

O chanceler também ressaltou os recentes avanços na agenda externa do Mercosul, como os acordos firmados com a União Europeia, a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e Cingapura.

O ministro ainda anunciou que a cúpula desta terça (30) formalizará o lançamento das negociações de um acordo comercial com o Japão. Segundo ele, também há expectativa de concluir ainda este ano as negociações com o Canadá, iniciar tratativas com o Vietnã em agosto e ampliar o acordo comercial preferencial existente com a Índia.

Apesar do cenário favorável no comércio exterior, Vieira criticou o surgimento de negociações lideradas individualmente por alguns parceiros do bloco, sem cooperação no âmbito do Conselho do Mercado Comum.

"Essas iniciativas não estão em consonância com as decisões que determinam negociações em conjunto com parceiros externos. Isso não é negativo somente para dentro; manda um sinal errado para os parceiros externos, tanto os que já discutiram acordos como aqueles com quem estamos em tratativas", afirmou.

O chanceler também defendeu uma solução consensual para a distribuição das cotas tarifárias previstas nos acordos comerciais do Mercosul, especialmente no tratado com a União Europeia. Para ele, a repartição deve seguir critérios transparentes e objetivos, sem impedir que os setores produtivos dos países-membros usufruam dos benefícios negociados pelo bloco.

Brasil anuncia aporte de US$ 100 milhões

Durante o discurso, Mauro Vieira anunciou que o Brasil destinará US$ 100 milhões (R$ 518 milhões) anuais para a nova etapa do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM), principal mecanismo de financiamento de projetos de infraestrutura e redução das desigualdades entre os países do bloco.

O ministro afirmou que o novo ciclo do fundo deve incorporar a Bolívia como beneficiária e pediu que os demais membros também ampliem suas contribuições.

"O Brasil, maior contribuinte individual do FOCEM, atribui especial relevância à construção de um novo ciclo de cooperação. Um FOCEM-II deve garantir maior previsibilidade financeira, aperfeiçoar os mecanismos de gestão dos projetos e incorporar, na condição de beneficiários, nosso novo Estado Parte, o Estado Plurinacional da Bolívia", disse.

Vieira também defendeu que a Argentina aumente sua participação financeira e que Paraguai e Uruguai discutam uma atualização de suas condições de beneficiários, diante da evolução econômica registrada nas últimas décadas.

Vieira também defendeu o fortalecimento da integração fronteiriça, a digitalização dos serviços públicos, o reconhecimento mútuo de identidades eletrônicas e a consolidação do Mercosul como um polo industrial voltado para agregação de valor em estratégias minerais.

Ao encerrar sua fala, o chanceler afirmou que, diante do avanço do protecionismo e da fragmentação internacional, o isolamento deixou de ser uma alternativa para a região.

"A noção obsoleta, hoje, não é a cooperação, é o isolamento. A proposição extravagante, hoje, não é a da integração, é a da fragmentação", concluiu.

Por Sputinik Brasil