Garantir melhores preços ao consumidor brasileiro e fortalecer a indústria automotiva nacional estão entre os principais motivos do governo federal para renovar, por seis meses, as cotas de importação com alíquota zero para veículos eletrificados desmontados (CKD) e semidesmontados (SKD). A informação foi dada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa.

Em entrevista ao programa Bom dia, ministro, nesta quarta-feira (24), o ministro afirmou que os veículos elétricos já fazem parte da paisagem urbana brasileira e que a decisão busca atender ao consumidor e ao mercado.

“O governo federal tomou essa decisão ontem não foi para causar dano para a produção nacional. Ao contrário, é para favorecer sobretudo o consumidor, o mercado”, declarou.

A medida terá validade por seis meses a partir de 1º de julho e contempla um limite de US$ 463 milhões em veículos nos regimes CKD e SKD, que permitem a montagem final dos automóveis no Brasil.

Segundo Márcio Elias Rosa, a decisão também considera o movimento de montadoras que estão se instalando no país para produzir veículos eletrificados. “Tem uma lá em São Paulo, tem outra na Bahia, que já estão começando a produzir veículos híbridos, híbridos flex, aqui no país, o que é bom para a oferta, tanto para o mercado quanto para a geração de emprego e de renda”, afirmou.

Sobre as críticas de montadoras tradicionais, o ministro ressaltou que somente terão acesso às linhas de financiamento as empresas que fabricarem no Brasil. De acordo com ele, o país tem adotado medidas para acomodar interesses considerados legítimos no setor.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) declarou que a manutenção das cotas de importação para veículos elétricos com alíquota zero pode prejudicar fabricantes instalados no Brasil, trabalhadores e empresas nacionais de autopeças.

Aumento do imposto

Por outro lado, o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) manteve o cronograma de aumento das tarifas de importação para veículos elétricos e híbridos.

Os veículos eletrificados semidesmontados (SKD) terão a tarifa de importação elevada para 35% a partir de julho. Já os modelos desmontados (CKD) permanecerão com alíquota de 14% até o fim de 2026 e também passarão a 35% em janeiro de 2027.

“O governo federal tem intensificado e fortalecido muito a indústria automotiva no Brasil. Quem quiser montar, fabricar, produzir aqui no país encontra vantagens em instrumentos de fomento, de apoio. Mas [o país] também não criou uma barreira para a importação”, acrescentou Márcio Elias Rosa.

De acordo com o ministro, o Brasil iniciou um cronograma de elevação do Imposto de Importação, que chegará a 35% para todos os veículos em janeiro do próximo ano.

“Havia pressão para que reduzíssemos o Imposto de Importação, para que não acontecesse agora o aumento, porque, a partir de 1º de julho, sobe para 35%. Isso foi mantido”, afirmou.