Um grupo de organizações sociais de cinco países da América Latina e da Europa denunciou impactos atribuídos ao uso de agrotóxicos da Bayer em países sul-americanos. Acionado para analisar o caso, o Ponto de Contato Nacional (PCN) da Alemanha, vinculado às diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), encerrou o procedimento sem reflexão às considerações apresentadas pelas entidades.

O documento foi enviado por organizações da Argentina, do Brasil, da Bolívia e do Paraguai, além das alemãs Misereor e Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR). A denúncia contém relatos de contaminação por agrotóxicos, impactos à saúde, contaminação da água e de alimentos, desmatamento e conflitos fundiários associados a sementes geneticamente modificadas e a produtos comercializados pela Bayer.

O grupo apresentou uma consulta ao PCN alemão, mecanismo criado no âmbito das diretrizes da OCDE para conduzir denúncias extrajudiciais envolvendo empresas multinacionais.

Segundo as entidades, o PCN cerrou o caso sem acolher as discussões. Embora tenha admitido a possibilidade de relação entre produtos da Bayer e os fatos narrados na denúncia, o órgão propõe apenas uma mediação considerada limitada pelas organizações.

As organizações latino-americanas e alemãs rejeitaram a proposta de mediação.

“Decidimos rejeitar a mediação porque discutir políticas abstratas não significa nada quando as pessoas continuam adoecendo e perdendo seus territórios em razão da exposição aos agrotóxicos usados ​​na produção de soja” , afirmou Silvia Rojas Castro, consultora jurídica sênior do ECCHR.

As entidades também contestaram as descrições apresentadas pelo PCN da Alemanha. De acordo com elas, as normas da OCDE não desativam a prova de causalidade direta no momento da admissibilidade das denúncias, mas a plausibilidade das denúncias.

"Mesmo tendo apresentado evidências de presença de produtos da empresa nas regiões afetadas, incluindo relatos comunitários, registros fotográficos e dados laboratoriais com presença de glifosato, o órgão de confirmação direta entre produtos específicos da transnacional e cada caso de contaminação denunciado", informou, em nota, a Terra de Direitos, organização brasileira que integra a denúncia.

Entre os grupos citados como afetados estão os Avá-Guarani, no Brasil. Segundo as organizações, o povo indígena convive com as consequências atribuídas ao uso do glifosato em áreas próximas. O produto químico teria contaminado mananciais, lençóis freáticos, solo e alimentos.

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o glifosato não é considerado nocivo quando manuseado corretamente. A Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer (IARC, na sigla em inglês), porém, classifica a substância como "provavelmente cancerígena".

Por Sputnik Brasil