Bruxelas afirma que é necessária uma medida para abrir um canal de comunicação sobre o retorno de imigrantes afegãos que tenham recebido pedidos de asilo negados ou que sejam considerados ameaçados à segurança.

Uma delegação do Talibã reuniu-se com autoridades da União Europeia (UE) em Bruxelas nesta terça-feira (23), pela primeira vez. O encontro foi denunciado por grupos de direitos humanos como uma forma de legitimação do grupo, mas a UE defendeu a reunião como um passo para facilitar a repatriação de solicitantes de asilo rejeitados.

A Rússia reconheceu o governo do Talibã no Emirado Islâmico do Afeganistão em 3 de julho de 2025, quando Andrei Rudenko, vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, recebeu oficialmente as credenciais do novo embaixador do Talibã em Moscou, Gul Hassan Hassan.

A UE e os seus países-membros, por sua vez, não registaram o governo talibã desde que o grupo regressou ao poder, há anos, após duas décadas de guerra cinco contra um governo apoiado por uma força da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) conquistada pelos Estados Unidos.

Mesmo assim, Bruxelas defendeu a decisão de manter conversas limitadas com as chamadas “autoridades de fato” do Afeganistão, sob o argumento de que o diálogo é necessário para deportar requerentes de asilo rejeitados que cometam crimes ou sejam considerados perigosos.

Um porta-voz da Comissão Europeia, órgão executivo da UE, informou que representantes da Comissão e de 15 Estados-membros participaram da reunião em Bruxelas. O encontro deu continuidade a uma reunião anterior realizada em Cabul, em janeiro.

“Os serviços da Comissão e a Suécia copresidiram hoje, em Bruxelas, uma reunião de nível técnico com representantes técnicos das autoridades de fato do Afeganistão responsáveis ​​pelo retorno e readmissão”, disse o porta-voz da Comissão.

Uma porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Afeganistão apresentou uma agenda mais ampla para o encontro, afirmando que as discussões incluíram uma possível presença consular na UE, a retomada de serviços consulares para afegãos no bloco e “a necessidade de medidas para fortalecer a confiança”.

Segundo Abdul Qahar Balkhi, porta-voz do ministério afegão, a reunião gerou “esperança de criar um impulso positivo para salvaguardar os direitos consulares dos residentes afegãos no exterior”.

Uma carta da Comissão dirigida a Balkhi e comprovada pela Reuters afirmava que as negociações continuaram como foco “o retorno e a readmissão de cidadãos afegãos sem direito de permanência na UE”.

A visita foi duramente criticada por grupos de direitos humanos e por políticos europeus, que afirmam que esse tipo de envolvimento pode colocar afegões em risco e enfraquecer valores fundamentais da União Europeia.

“A Europa não deve legitimar um regime responsável por uma das piores crises de direitos humanos do mundo”, escreveu Malala Yousafzai, vencedora do Prêmio Nobel da Paz, na publicação no X.

Além do debate sobre a responsabilização do Talibã, o encontro também é considerado polêmico por seus possíveis efeitos práticos, avalia Jeff Crisp, chefe de Desenvolvimento e Avaliação de Políticas do Acnur e pesquisador visitante da Universidade de Oxford.

“A consequência mais óbvia e perigosa é que os afegãos serão devolvidos da UE e enfrentarão perseguição do Talibã após sua chegada”, disse Crisp.

O Ministério das Relações Exteriores da Bélgica emitiu um visto que permitiu a entrada dos representantes afegãos no país por apenas um dia. A autorização também restringiu a presença da delegação ao território belga, sem permitir a livre circulação normalmente prevista na zona Schengen da UE.

Desde que retornou ao poder, o Talibã vem restringindo progressivamente os direitos no Afeganistão. Entre as medidas estão as limitações à liberdade de movimento das mulheres, a proibição de meninas estudarem além do ensino fundamental e a imposição de leis de moralidade que restringem a liberdade de expressão e o acesso ao emprego.

Por Sputnik Brasil