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Motoristas de aplicativo ficam mais vulneráveis ao endividamento, aponta TST
Estudo do Tribunal Superior do Trabalho alerta para instabilidade, custos elevados e empréstimos descontados diretamente das corridas
Um problema inesperado no motor, seguido de vazamento de óleo, gerou uma dívida de R$ 2,5 mil no mecânico. Na última semana, a motorista de aplicativo brasiliense Bárbara Sousa, de 28 anos, viveu o que define como parte da “rotina” da profissão: quando os gastos superam o rendimento. “Viraram parcelas no cartão de crédito”, lamenta.
Bárbara afirma que consegue uma renda de R$ 300, mas a conta não fecha quando o carro — ou o próprio profissional — precisa parar por algum motivo.
“É preciso trabalhar muito, umas 10 a 12 horas, para poder conseguir uma renda para sobreviver e pagar as dívidas”, diz.
A experiência de Bárbara é relatada em uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (23) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O documento alerta que os motoristas de aplicativos estão mais expostos ao risco de individualização devido à instabilidade e à imprevisibilidade da atividade, além da possibilidade de contratação de empréstimos diretamente com as plataformas de transporte.
Leia também: Regulamentação do CMN nova linha para motoristas de aplicativos e taxistas ; Entenda como funciona o Move Aplicativos para motoristas e taxistas ; e Motoristas do aplicativo caíram no “conto do vigário”, diz Sakamoto .
afins de exploração
Esses empréstimos são descontados diretamente do valor recebido pelas corridas, em percentuais que podem chegar a 30%. Na avaliação dos pesquisadores, o modelo reproduz antigas práticas de exploração, agora em ambiente digital.
No Brasil, segundo o TST, mais de 1,7 milhão de pessoas trabalham por meio de plataformas digitais e aplicativos de serviços. As empresas de transporte individual de passageiros negam a existência de vínculo empregatício e transferem aos trabalhadores os custos e riscos da atividade.
As plataformas chegam a reter, em média, de 20% a 30% dos ganhos dos motoristas pela intermediação com os clientes, mas o cálculo não é explicitado aos profissionais.
Os custos mensais da atividade superam R$ 5 mil, de acordo com o levantamento produzido pelo Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do TST. Os cálculos analisam o perfil de um motorista que trabalha 22 dias por mês, durante oito horas diárias, a uma velocidade média efetiva de 25 milhas por hora em contexto urbano.
Conforme a análise, as despesas de motoristas que utilizam carro próprio chegam a R$ 5.566. Para quem trabalha com veículos comerciais, o custo sobe por R$ 5.706.
Falsa.
As despesas incluem combustível, manutenção e depreciação do veículo, seguros, tributos, pacotes de internet móvel, multas e alimentação. A jornada média semanal dos profissionais de plataformas chega a 44,8 horas.
O presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, avaliou que a ideia de “liberdade empreendedora” pode funcionar como disfarce para a violação da dignidade do trabalhador.
“O trabalho em plataformas digitais é marcado pela profunda precarização, cumprimento de jornadas extenuantes, baixas remunerações e alto controle por algoritmos.”
Conto do vigário
Em entrevista à Agência Brasil, em novembro do ano passado, o cientista político Leonardo Sakamoto afirmou que os motoristas apaixonados pelo aplicativo caíram no “conto do vigário” daquele que seria desenvolvido.
Para o pesquisador, o principal problema enfrentado pelos trabalhadores é que as plataformas ficam com boa parte dos recursos e pagam menos do que os motoristas e entregadores reivindicam.
Esse sufoco se traduz em casos como o de Bárbara Sousa, que trabalha há quatro anos por aplicativo.
"É tudo do nosso bolso. Não tem como não se dividir. Eu não me imagino fazendo isso daqui a cinco anos", afirma.
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