O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, na sexta-feira, 19, investimentos de US$ 1,2 bilhão , o equivalente a cerca de R$ 6 bilhões , no projeto RPBC Biorrefino. A iniciativa será a primeira da estatal voltada para a implantação de uma fábrica dedicada à produção de combustíveis renováveis.

O projeto prevê a produção de bioquerosene de aviação (BioQAV) e diesel renovável na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), localizada em Cubatão, no estado de São Paulo.

A unidade terá capacidade para produzir até 15 mil bairros por dia de combustíveis renováveis. A entrada em operação está prevista para 2030.

Com a aprovação dos investimentos, a Petrobras avançará para a fase final de contratação e assinatura dos contratos. A previsão é de que as obras sejam iniciadas até o final de 2026.

“O projeto está previsto no Plano de Negócios 2026-2030 e, considerando as condições de financiabilidade da companhia, foi incluído na carteira em base de implantação”, informou o estado em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Segundo a Petrobras, o projeto está alinhado ao compromisso da companhia de liderança de uma transição energética justa no país. A iniciativa também acompanha os compromissos globais do setor de aviação relacionados à regulação Corsia, sigla em inglês para Esquema de Compensação e Redução de Carbono para a Aviação Internacional, e à Lei do Combustível do Futuro.

O Corsia é um acordo global da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) voltado para a redução do impacto climático do transporte aéreo. A partir de 2027, a compensação de emissões de gás carbônico será obrigatória nas rotas internacionais que envolvem o Brasil.

Já a Lei do Combustível do Futuro (Lei nº 14.993/2024) é o marco legal brasileiro criado para estimular a mobilidade sustentável de baixo carbono. A norma institui programas nacionais como o ProBioQAV, que obriga as operadoras aéreas a reduzir gradualmente as emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027, começando em 1% até 10% em 2037. A lei também define metas para inserção de diesel verde e misturas de biodiesel.