Geral
Área técnica seguirá fiscalizando leilão de reserva, diz presidente do TCU
Tribunal informou ao Ministério de Minas e Energia que, no momento, há possibilidade de prosseguimento dos atos formais para efetivar a contratação
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, reforçou nesta quarta-feira, 17, que a área técnica da Corte continuará fiscalizando o leilão de reserva de capacidade.
Na mesma sessão, o TCU decidiu comunicar ao Ministério de Minas e Energia (MME) que, neste momento, há possibilidade de prosseguimento dos atos formais necessários para efetivar a contratação.
O plenário rejeitou a proposta da área técnica que previa o eventual encaminhamento dos autos do processo à Polícia Federal e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), conforme indicava parecer prévio.
Esse tipo de procedimento costuma ser adotado pelo TCU quando são identificadas irregularidades ou potenciais ilegalidades que extrapolam a competência de atuação da Corte.
Para o ministro Jorge Oliveira, o conjunto probatório reunido até agora “ainda é insuficiente para que se obtenham conclusões definitivas” sobre o mérito das opções adotadas no âmbito do leilão.
“A questão, que tem várias vertentes, deve ser analisada não apenas sob o prisma da competitividade e da definição dos preços-teto, mas também de sua essencialidade para assegurar o suprimento de energia no exercício atual (2026) e nos próximos anos”, declarou o ministro.
Mais lidas
-
1CHECAGEM
É falso o alerta de apagão mundial em 17 de novembro; Defesa Civil explica kit de emergência
-
2ENTENDA O REGULAMENTO
Quantos times sobem à Série A? Entenda o que vale o sexto lugar para o CRB
-
3TECNOLOGIA
Quem era Adam Robinson, magnata da tecnologia que morreu com a família em queda de avião na Flórida
-
4SEGURANÇA PÚBLICA
Carro invade calçada, atropela quatro pessoas e atinge loja em Copacabana; uma vítima está em estado grave
-
5CLIMA
Chuva forte, raios e ventania: Rio tem previsão de temporais neste sábado com calor de 36°C