O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (12), em entrevista ao programa Alô, Alô, Brasil, da Rádio Nacional, que o governo poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as chamadas pautas-bomba em tramitação no Congresso, caso seja necessário.

Segundo Durigan, a Fazenda mapeou ao menos nove projetos com potencial de impacto fiscal de R$ 111 bilhões apenas neste ano.

“Claro que a gente tem que vencer as etapas no Congresso, em especial evitando que se votem medidas ruins. Mas, caso seja necessário, o governo irá, sim, ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Durigan disse que a eventual ida ao STF seguiria a jurisprudência da Corte, que determina o cumprimento das regras fiscais. Para ele, o governo não pode permitir que o ambiente eleitoral contamine a condução da agenda econômica.

O secretário-executivo ponderou, no entanto, que ainda haverá diálogo com os presidentes da Câmara e do Senado para tentar evitar a aprovação das medidas consideradas prejudiciais às contas públicas.

“O compromisso neste momento é que a gente não deixe o espírito eleitoral e as demandas que aparecem dos diferentes setores tomarem conta da agenda econômica nacional, de modo a prejudicar o País”, completou Durigan.