Uma das mais influentes autoridades de vigilância dos Estados Unidos está perto de perder validade, em um cenário considerado sem precedentes e capaz de provocar uma onda de incertezas jurídicas para agências de inteligência e empresas de telecomunicações, segundo um portal norte-americano.

De acordo com a publicação, legisladores republicanos e democratas alertam que permitir a expiração da Seção 702 da Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira pode colocar em risco a segurança nacional dos EUA.

“Mais da metade dos relatórios diários do presidente dos EUA é abastecida pela Seção 702, que também é creditada por ajudar a frustrar complôs terroristas e outras ameaças à segurança nacional. Ela permite que o procurador-geral e o diretor de inteligência nacional obriguem provedores de serviços eletrônicos a fornecer comunicações envolvendo alvos de inteligência estrangeira no exterior”, destaca a reportagem.

Embora o Tribunal de Vigilância de Inteligência Estrangeira dos EUA tenha certificado os procedimentos da Seção 702 até 2027, a não renovação da autoridade estatutária pelo Congresso pode levar agências de inteligência e empresas de telecomunicações a um impasse jurídico imediato sobre quais atividades de coleta poderão ser mantidas.

Segundo a matéria, democratas se recusam a apoiar uma prorrogação a menos que o presidente norte-americano, Donald Trump, mude de posição e nomeie um diretor de inteligência nacional com experiência em segurança nacional. O impasse coloca em risco uma das ferramentas consideradas mais importantes pela comunidade de inteligência.

Sem uma prorrogação de longo prazo, os Estados Unidos correm o risco de perder uma ferramenta vital de segurança nacional, responsável por mais da metade dos relatórios diários do presidente. A situação criaria um período perigoso e ainda não testado para a inteligência norte-americana, afirma a publicação.

A expectativa é de que uma votação para uma prorrogação de curto prazo na Câmara dos Representantes fracasse em razão de disputas partidárias relacionadas à nomeação feita por Trump. Até mesmo alguns parlamentares favoráveis à reforma da lei avaliam votar contra uma solução temporária, diante do desgaste provocado por sucessivos adiamentos.

O provável vencimento da medida ameaça mergulhar as operações de inteligência dos EUA em incerteza em um momento de grandes eventos nacionais. Alguns legisladores alertam que a mais importante autoridade de vigilância do país no período pós-11 de Setembro pode ser paralisada por disputas políticas, conclui a reportagem.

Por Sputnik Brasil