O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nos próximos dias para Évian-les-Bains, na França, onde participará, pela 10ª vez como convidado, da Cúpula do G7, fórum que reúne sete das maiores economias do mundo.

São membros plenos do grupo Canadá, Estados Unidos, Reino Unido, França, Itália, Alemanha e Japão. A União Europeia também participa como membro institucional.

O encontro será realizado de 15 a 17 de junho. Além do Brasil, a cúpula convidou líderes de outros países estratégicos, como Índia, Quênia, Coreia do Sul e Egito.

O Itamaraty confirmou que Lula participará de três eventos. O primeiro, no dia 16, será uma sessão de líderes na qual o presidente brasileiro discursará sobre parcerias internacionais para o desenvolvimento. A expectativa é que ele cobre a ampliação da Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD).

A AOD, conhecida em inglês como Official Development Assistance (ODA), corresponde a repasses financeiros feitos pelos países mais industrializados para promover o bem-estar e o desenvolvimento econômico de nações em situação de maior vulnerabilidade.

"Esses valores de ODA caíram muito nos últimos anos e isso está gerando uma grande preocupação, especialmente nos países em desenvolvimento", afirmou o embaixador Philip Fox-Drummond Gough, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (10).

Presidido pela França neste ano, o G7 deve pactuar uma declaração conjunta com propostas para fortalecer essa ajuda internacional, incluindo a possibilidade de parcerias com o setor privado.

Nova governança

No dia 17, em outra sessão de líderes, Lula tratará do crescimento econômico equilibrado e deve enfatizar a necessidade de reforma da governança global, especialmente de instituições como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização das Nações Unidas (ONU).

Na semana passada, durante reunião ministerial, Lula já havia antecipado a intenção de comparecer ao G7 com esse objetivo.

"Eu nem ia no G7, agora eu vou. É preciso alguém tentar colocar ordem na casa e parar essa coisa de desmonte do multilateralismo, da democracia e desvalorização das instituições. Se a ONU não está funcionando hoje, não é destruindo a ONU que a gente vai consertar o mundo, é reconstruindo a ONU", disse o presidente a seus ministros, ao reafirmar a defesa do fortalecimento das Nações Unidas e da reforma do Conselho de Segurança da ONU.

A manifestação de Lula ocorreu dias após o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) sugerir a taxação de 25% sobre parte das importações brasileiras ao país.

O relatório do USTR é resultado de uma investigação iniciada há um ano pelo governo do norte-americano Donald Trump contra supostas práticas desleais do Brasil no comércio com os Estados Unidos. Entre os argumentos usados para justificar a medida, a instituição acusa o Pix de prejudicar injustamente empresas estadunidenses que prestam serviços de pagamento eletrônico, como operadoras de cartões de crédito, a exemplo de Mastercard e Visa, além do WhatsApp Pay.

Inteligência Artificial

Ainda no dia 17, a comitiva brasileira participará de um almoço que terá como tema central a Inteligência Artificial (IA). "Nós vamos fazer uma exposição sobre o que a gente acha do assunto, as oportunidades e os riscos da inteligência artificial", disse o embaixador Philip Fox-Drummond Gough.

A regulação da IA está em discussão no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados deve votar ainda este ano um projeto de lei sobre o tema. Oriundo do Senado, o texto estabelece princípios fundamentais para o desenvolvimento e o uso da tecnologia, que deverá ser transparente, segura, confiável, ética, livre de vieses discriminatórios e respeitar os direitos humanos e os valores democráticos.

O projeto também prevê estímulo ao desenvolvimento tecnológico, à inovação, à livre iniciativa e à livre concorrência. Além de listar os sistemas de IA considerados de alto risco, a proposta proíbe o desenvolvimento de tecnologias que possam causar danos à saúde, à segurança ou a outros direitos fundamentais.

Temas do G7

Embora o Brasil não participe diretamente das negociações dos textos do G7, por não ser membro pleno, o país deverá se manifestar sobre alguns dos temas em debate. A presidência francesa trabalha para obter consenso em sete documentos. O principal trata das parcerias internacionais para o desenvolvimento, com foco na ajuda a países mais vulneráveis.

O segundo texto aborda o crescimento econômico equilibrado. A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital também está na pauta, e o Brasil poderá apresentar a experiência de ter aprovado uma legislação considerada pioneira, o ECA Digital.

Diplomatas dos países do G7 e de nações convidadas também discutem textos sobre combate ao narcotráfico, enfrentamento ao câncer, contrabando de migrantes e minerais críticos. Neste último caso, o Brasil tem interesse direto, por possuir a segunda maior reserva de terras raras e minerais críticos do planeta.

"Do ponto de vista do Brasil, o mais importante é ter um olhar de desenvolvimento nessa questão de minerais críticos, fazer agregação de valor no local de extração", afirmou o embaixador Philip Fox-Drummond Gough.