Com a proximidade do Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, o Procon Maceió realizou uma operação de fiscalização em motéis da capital. A ação teve como objetivo garantir segurança, transparência nas informações e respeito aos direitos dos consumidores em um dos períodos de maior movimentação do setor.

Durante a fiscalização, as equipes verificaram a documentação obrigatória para o funcionamento dos estabelecimentos, como alvará, licença sanitária, certificado do Corpo de Bombeiros e demais autorizações exigidas pelos órgãos competentes. Também foram observadas a forma de divulgação dos preços, os serviços ofertados e as condições gerais de atendimento ao consumidor.

De acordo com o Procon Maceió, não foram encontradas irregularidades que justificassem a interdição de estabelecimentos. No entanto, algumas pendências documentais foram identificadas, e os responsáveis foram notificados. O prazo para apresentação da documentação solicitada é de cinco dias.

O gerente de Fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, destacou que a iniciativa tem caráter preventivo e educativo. “Nosso objetivo é assegurar que os estabelecimentos estejam funcionando de acordo com a legislação e que os consumidores possam usufruir dos serviços com segurança e transparência. Não identificamos irregularidades graves, mas algumas pendências documentais foram constatadas e os responsáveis receberam prazo para regularização”, afirmou.

O órgão reforça que os consumidores devem ficar atentos às informações sobre preços, serviços disponíveis e condições de contratação. Em casos de descumprimento das normas de defesa do consumidor, cobranças indevidas ou qualquer outra irregularidade, a população pode formalizar denúncia junto ao Procon Maceió.

As denúncias e reclamações podem ser feitas pela ligação gratuita para o 0800 082 4567 ou pelo WhatsApp (82) 98882-8326. O atendimento também está disponível presencialmente na sede do Procon Maceió.