A cidade de São Paulo sedia o Congresso de Inovação na Distribuição de Energia Elétrica (CIDE), considerado o maior evento do país dedicado à inovação no setor de distribuição de energia.

O encontro reúne executivos, reguladores e especialistas em um momento de tensão entre a Enel São Paulo, maior distribuidora de energia do Brasil, e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Em abril deste ano, uma agência vinculada ao governo federal instaurou processo de caducidade contra a empresa. A medida pode levar ao rompimento antecipado do contrato de concessão, em razão de suposto descumprimento de obrigações legais por parte da distribuidora.

O cenário é reflexo direto da crise enfrentada em 2025, quando a região metropolitana de São Paulo registrou mais de 4 milhões de pessoas sem energia elétrica na área de cobertura da Enel. Os pagamentos prolongados intensificaram a investigação de políticas e técnicas sobre a fiscalização de serviços essenciais e desenvolvidos para a aprovação, pelo Congresso Nacional, do novo marco legal do setor no ano passado.

Neste ano, o principal desafio é colocar as novas regras na prática.

Presente ao evento, o diretor da Aneel, Gentil Sá, afirmou à Sputnik Brasil que as novas concessões foram projetadas para responder de forma mais direta às cobranças da sociedade por eficiência e modicidade tarifária, elevando o padrão exigido das empresas privadas.

Segundo ele, "a parte das distribuidoras do Brasil teve seus contratos de concessão renovados recentemente. O importante a destacar é que esses novos contratos foram feitos de forma mais moderna e estão mais alinhados às necessidades do cidadão e do consumidor de energia elétrica".

“Eles são mais direcionados ao incremento da qualidade, ao aumento do investimento na distribuição e à racionalidade desses investimentos, mas, basicamente, estão em linha com o que hoje o consumidor exige: alta disponibilidade de energia e preços mais módicos”, afirmou.

A aplicação dessas diretrizes exigirá um esforço normativo da agência reguladora nos próximos meses. Sá ressaltou que, a partir dos novos contratos de concessão, a Aneel terá de regulamentos diversos temas previstos nos documentos para operacionalizar e fazer valer as determinações determinantes.

"O consumidor é, a partir de agora, o centro das atenções da inovação do setor elétrico brasileiro. Muito do que foi falado aqui foi construído da perspectiva do consumidor de energia elétrica, das experiências que ele tem com o setor e que passarão a ter ao longo dos próximos anos. Estamos falando de tarifa horária, abertura de mercado, geração distribuída e tudo aquilo que envolve, de fato, o consumidor com o setor elétrico brasileiro", exemplificou.

Como está a Enel em SP?

A instalação do processo administrativo de caducidade pela diretoria colegiada da Aneel teve como base o entendimento de que as ações de melhoria da Enel São Paulo foram insuficientes para resolver problemas estruturais de atendimento.

No relatório que embasou a abertura do procedimento, a agência apontou descumprimento reiterado de obrigações contratuais básicas e ineficácia dos planos de contingência técnica diante de eventos climáticos e sobrecargas na rede elétrica metropolitana.

Em resposta formal enviada à autarquia federal em maio, a distribuidora contestou a validade técnica do processo, classificou a iniciativa como improcedente e solícita o arquivamento imediato da representação.

A Enel argumenta que a comparação feita pela agência desconsidera a extensão territorial de sua área de atuação e a intensidade atípica dos eventos climáticos registrados na capital paulista. A empresa também requer perícia técnica minuciosa para comprovar o cumprimento dos indicadores de continuidade vigentes antes de qualquer recomendação definitiva de cassação ao Ministério de Minas e Energia.

Por Sputnik Brasil