Para os povos Guarani-Kaiowá e Terena de Mato Grosso do Sul, a terra não é propriedade nem mercadoria. É território de vida, memória, espiritualidade e sobrevivência coletiva.

A terceira maior população indígena do país vive em Mato Grosso do Sul. São mais de 80 mil pessoas distribuídas entre reservas superlotadas, demarcadas há cerca de um século, aldeias urbanas nas periferias das cidades e acampamentos de retomada em fazendas disputadas na Justiça.

Em 2024, o estado registrou o segundo maior número de assassinatos de indígenas no Brasil, com 33 mortes. Ao mesmo tempo, a região está entre as maiores produtoras de soja e carne bovina do país.

Dioni Alcântara Batista, indígena da etnia Terena, é coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Campo Grande (MS). Morador da aldeia Dois Irmãos do Buriti, a cerca de 115 quilômetros da capital, chegou à carga indicada pelo Conselho Terena e por caciques da região.

Sua área de atuação abrange o norte do estado, onde, segundo ele, os conflitos fundiários são menos violentos do que no Cone Sul, mas ainda existem.

"Para nós, indígenas, a terra é a mãe. Porque tudo que a terra gera é a nosso favor. Nós vemos a terra como mãe mesmo: é sustentação, é espiritualidade, porque a mata dá essa força maior", afirma Dioni.

Formado em Biologia, ele desenvolveu um projeto ambiental na escola antes de assumir o cargo na Funai. Segundo Dioni, antes das retomadas, a Terra Indígena Buriti era dominada por fazendeiros que criavam gado. Havia, conforme relata, braquiária, pasto degradado e rio sem peixe.

Após 26 anos de processo judicial e conflitos que incluíram a morte de um indígena durante uma reintegração de posse em 2012, parte do território foi recuperada.

"Hoje você vê a recuperação da área. Antes não tinha peixe, não tinha caça. Hoje você já tem peixe e caça dentro do território", diz.

O processo de demarcação da TI Buriti durou 26 anos, mas ainda não está completamente resolvido. Dioni explica que a primeira etapa é a elaboração do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), feito por antropólogos que ouvem idosos, mapeiam usos tradicionais e reúnem provas da ocupação histórica.

Depois, contestações, recursos e ações judiciais podem chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) e travar o registro. Quando o processo técnico estiver concluído, a homologação dependerá da assinatura presidencial.

“A gente não tem como levar saúde e educação para esses indígenas que estão dentro dessas terras sem a demarcação”, afirma.

Segundo ele, a ausência de regularização formal compromete o encaminhamento de políticas públicas, como postos de saúde, escolas com ensino bilíngue, projetos de saneamento e outras ações essenciais.

Aldeias superlotadas

A superlotação das reservas é uma consequência direta desse impasse. As oito reservas demarcadas pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), no início do século XX, no sul de Mato Grosso do Sul, foram pensadas para concentrar populações indígenas, e não para garantir sua sobrevivência cultural e territorial.

Com áreas entre 2 mil e 3 mil hectares para populações que cresceram e cujos territórios tradicionais eram muito mais amplos, o resultado foi o colapso.

"Como as aldeias estavam com superlotação, obviamente eles foram procurar outro lugar e vieram para a capital em busca de uma vida melhor, de emprego, de estudo para os filhos. Por isso ocorreram essas aldeias urbanas", explica Dioni.

Campo Grande tem hoje mais de 20 mil indígenas em contexto urbano, a maioria Terena, distribuídos por mais de 18 aldeias urbanas. A primeira delas, fundada em 1994, recebeu o nome de Marçal de Souza.

Para Edna de Souza, filha do líder indígena homenageado pela aldeia urbana, a presença indígena na cidade é uma forma forçada de adaptação à realidade de pouca terra.

"Com o domínio do sistema não indígena, houve muito apagamento da nossa memória, do quanto é importante manter a opinião em tudo o que a natureza oferece. Sem território, não tem cultura, não tem educação, não tem saúde. A terra é a base", afirma.

Edna, da etnia Guarani-Kaiowá, nasceu e viveu na aldeia de Dourados. Hoje, é professora aposentada, com 36 anos de magistério.

“A grande diferença da cosmovisão do não indígena para o povo indígena é a maneira de sentir, de respeitar e de preservar a natureza. Ela é o equilíbrio da Terra, a tatificação da Terra. E, se não se respeita, se não se sente pertencente a essa natureza, provoca todo esse desequilíbrio que está ocorrendo”, diz.