O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (10), em publicação na rede social X, que a Casa já distribuiu a redução da jornada de trabalho. A declaração ocorre em meio ao impasse sobre a pauta da Câmara, travada após uma decisão do governo de introdução do Senado a dar andamento à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do tema.

Motta destacou que a Câmara aprovou, em 27 de maio, a redução da jornada para 40 horas semanais , com dois dias de descanso por semana e sem redução salarial. Segundo ele, a proposta agora está em discussão no Senado, que tem autonomia para conduzir a matéria.

"Em 27/5, a Câmara dos Deputados aprovou a redução da jornada de trabalho para 40 horas, com dois dias de descanso na semana, sem redução salarial. Agora, a PEC está sendo discutida no Senado, que tem autonomia na condução" , escreveu o presidente da Câmara.

Na mesma publicação, Motta afirmou que o projeto enviado pelo Governo Federal à Câmara, em regime de urgência, trata do mesmo assunto: a redução da jornada de trabalho já aprovada pelos deputados.

O presidente da Câmara também disse que a Casa passa a concentrar esforços na ampliação do limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs), pautando que, segundo ele, dialoga diretamente com a redução da jornada.

Conforme mostrado no Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, integrantes da base governista admitem que o travamento da pauta da Câmara é uma estratégia para impulsionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a avanço com a PEC relacionada à escala 6x1.

A articulação, no entanto, provoca controvérsias entre deputados, que se dizem prejudicados mesmo após terem contribuído para a aprovação da proposta na Câmara.