A Comissão de Acusações da Câmara colombiana determinou a suspensão provisória do presidente Gustavo Petro até 21 de junho, no âmbito de uma investigação por suposta interferência política. A medida, no entanto, provocou uma forte disputa jurídica no país e é contestada pelo governo.

“Fica decretada a suspensão provisória do sr. Gustavo Francisco Petro Urrego, no exercício de suas funções como presidente da República”, afirma o documento da Comissão de Investigações e Acusações da Câmara dos Deputados, assinado por sua presidente, Gloria Arizabaleta, e divulgado pela imprensa.

A medida cautelar foi tomada no âmbito de uma investigação sobre “suposta conduta grave por interferência política” atribuída ao presidente. A decisão permanecerá em vigor até 21 de junho, data prevista para a conclusão do segundo turno das eleições presidenciais.

A decisão, porém, abriu um intenso debate jurídico na Colômbia sobre sua validade e seus efeitos institucionais.

“Legalmente, a Comissão de Acusações não pode suspender o presidente, pois é uma comissão de investigação. Somente o Senado pode fazê-lo após a Câmara dos Deputados ter atuado como órgão acusador, seja criminal ou disciplinar”, afirmou o ministro do Interior colombiano, Armando Benedetti, em publicação nas redes sociais.

Segundo Benedetti, a Comissão de Acusações não tem competência para suspender o presidente, “e muito menos pela vontade de um único representante”.

Por Sputnik Brasil