A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) começa a ser implementada nesta quarta-feira (10) em todo o país. A medida tem como objetivo promover a melhoria contínua do atendimento, com foco na redução de riscos e danos evitáveis, além de fortalecer um cuidado mais eficiente e centrado no cidadão.

Publicada no Diário Oficial da União, a nova política estabelece diretrizes que deverão ser adotadas de forma progressiva por serviços públicos e privados, incluindo instituições filantrópicas, civis e militares, além de unidades de ensino e pesquisa vinculadas ao SUS.

Entre os principais objetivos está a redução de incidentes e eventos adversos relacionados à assistência em saúde. A proposta também prevê maior integração entre os diferentes níveis de atendimento.

Outro eixo central é o incentivo à participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas.

Entre as diretrizes, destacam-se: a integração da qualidade e da segurança do paciente aos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS; o fortalecimento da governança interfederativa; e a incorporação de tecnologias digitais e inovação no cuidado em saúde.

Implementação

A medida será implantada a partir de dimensões estratégicas que envolvem governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e uso de dados. Essas dimensões se desdobram em eixos de ação que orientam a execução da política em todos os níveis de atenção.

A portaria também define áreas prioritárias, como segurança na atenção primária, hospitalar, nos serviços de urgência e no atendimento domiciliar; uso seguro de medicamentos; prevenção de infecções; identificação correta do paciente; e comunicação entre equipes.

Monitoramento

A implementação da política será compartilhada, de forma progressiva, entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O Ministério da Saúde ficará responsável por coordenar a estratégia nacional, definir indicadores, apoiar tecnicamente os entes federativos e promover ações de capacitação e sensibilização.

A finalidade é alinhar ações já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, e promover avanço estruturado na qualidade do atendimento no SUS.