O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que, em até três anos, os contribuintes brasileiros poderão ser dispensados de preencher manualmente a declaração do Imposto de Renda. A medida faz parte de um conjunto de mudanças promovidas pelo governo federal para automatizar o processo e simplificar a vida dos cidadãos.

Em março, Durigan já havia sinalizado essa possibilidade ao solicitar à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema automatizado capaz de reunir as informações financeiras dos contribuintes, eliminando a necessidade de preenchimento manual.

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Nesta segunda-feira (1º), em entrevista à Rádio CBN, Durigan destacou que a mudança deve ocorrer em até três anos.

“Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”, afirmou o ministro.

Durigan acrescentou: “No ano que vem, quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem [a necessidade de fazer a] declaração de Imposto de Renda”.

Sistema automático

A proposta apresentada pelo ministro à Receita Federal prevê a integração de dados já existentes em bases oficiais e privadas, como informações bancárias, registros de empresas e dados de planos de saúde.

Com isso, o contribuinte passaria apenas a revisar e validar as informações fornecidas pelo sistema.

O modelo representa uma evolução da declaração pré-preenchida, que vem sendo ampliada nos últimos anos e, segundo a Receita, deve alcançar cerca de 60% dos contribuintes.

“Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”, explicou Durigan em março.

Mudança gradual

Atualmente, a declaração pré-preenchida já reúne dados como rendimentos, bens, investimentos e deduções.

A Receita Federal, no entanto, recomenda que os contribuintes confiram as informações, pois os dados são fornecidos por terceiros.

A proposta do governo é ampliar gradualmente o modelo automatizado até que o envio manual da declaração deixe de ser necessário.