A tramitação do projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) deve ganhar fôlego na Câmara dos Deputados em junho. O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), pretende apresentar seu parecer no próximo dia 9, apesar do calendário apertado até o recesso parlamentar, marcado para 18 de julho.

Ribeiro trabalha para alinhar o texto à versão já aprovada pelo Senado Federal em 2024, uma vez que possíveis mudanças na Câmara exigiram nova análise dos senadores. Paralelamente, o relator também tenta destravar o Redata, regime tributário voltado para datacenters, atualmente parado no Senado após a Medida Provisória (MP) perder validade.

As articulações envolvem o senador Eduardo Gomes (PL) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB), autor do projeto original sobre IA. Inicialmente, cogitou-se incluir o Redata no próprio projeto de IA, mas agora a aposta é simplificar o texto, ampliando regras para infraestrutura e fomento ao setor. Questões como direitos autorais seguem em negociação entre os parlamentares.