As doulas, profissionais que acompanham gestantes e parturientes, agora têm sua profissão regulamentada pela Lei 15.381, de 2026.

Segundo o texto, doula é a profissional que oferece apoio físico, informacional e emocional durante a gravidez e, especialmente, no parto, promovendo o bem-estar da gestante, da parturiente e da puérpera (mulher no período pós-parto). Para exercer a função, exige-se ensino médio completo e curso de qualificação profissional em doulagem.

Além do tradicional acompanhamento à gestação e ao nascimento, a legislação reconhece uma nova atribuição: doulas que apoiam pessoas em fim de vida. Essas profissionais, que não atuam como médicas, oferecem suporte emocional, espiritual e prático para quem enfrenta esse momento, estendendo o cuidado também aos familiares no processo de despedida e luto. O trabalho pode ser realizado em domicílio, hospitais ou instituições de longa permanência.

Para debater a implementação da profissão, Rafael Costa e Kaique Santos recebem Morgana Eneile, doula e presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil (FenadoulasBR), e Jana Gentili, advogada, doula e doutoranda em saúde coletiva no Instituto de Medicina Social da UERJ, além de pesquisadora da Rede Transnacional de pesquisas sobre Maternidades destituídas, violadas e violentadas (Rema). O programa está disponível na Rádio Metropolitana do Rio de Janeiro, 80.5 FM.