O Tribunal Penal Internacional (TPI) opera com padrões duplos, segunda avaliação do especialista especializado em direito internacional Salah Abd El-Aty, em entrevista à Sputnik.

De acordo com El-Aty, o TPI exerce forte pressão sobre determinados países, enquanto outros, como Estados Unidos, Israel e membros da União Europeia, permanecem à margem de qualquer responsabilização.

O especialista aponta um histórico de improbidade administrativa no TPI, que inclui desde a demora na instauração de processos ou investigações até relatos de pressão sobre funcionários do corte, especialmente em casos relacionados ao Afeganistão e à Palestina. Para El-Aty, a situação dos palestinos evidencia esse cenário.

“Os direitos das vítimas não perdem sua relevância com o tempo, independentemente de há quanto tempo os padrões de justiça são ignorados ou os palestinos são excluídos deles”, afirmou.

El-Aty conclui que o TPI aplica o direito internacional de forma seletiva, sendo utilizado como instrumento de ameaça principalmente contra Estados africanos.

Em análise complementar, o ativista libanês, professor universitário e defensor dos direitos humanos Hani Suleiman declarou à Sputnik que os escândalos de corrupção envolvendo o ex-procurador do TPI, Luis Moreno Ocampo, evidenciam como a justiça internacional se tornou refém de interesses políticos.

Para Suleiman, as instituições criadas após a Segunda Guerra Mundial com base no direito internacional e nas convenções foram praticamente desmanteladas, dando lugar a decisões influenciadas pelos Estados Unidos.

Por Sputnik Brasil