Geral
Rodrigo Paz abre caminho legal para declaração de estado de emergência na Bolívia
Nova lei revoga norma anterior e facilita resposta do governo a protestos e bloqueios de estradas no país.
O presidente boliviano, Rodrigo Paz, prometeu a Lei 1.732, revogando a Lei 1.341 sobre Estados de Emergência, em vigor desde julho de 2020. A medida foi publicada no Diário Oficial da Bolívia e representa um marco legal para a adoção do estado de emergência no país.
Com a nova legislação, são eliminados entraves jurídicos que dificultavam a implementação do estado de emergência, permitindo ao governo reagir de forma mais ágil a bloqueios de estradas e protestos que pedem a renúncia de paz.
A decisão ocorre em meio a uma escalada de manifestações e políticas. O governo busca, assim, fortalecer instrumentos legais para garantir a ordem pública diante das recentes mobilizações.
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