Geral
CAE do Senado aprova projeto de renegociação de dívidas rurais
PL 5.122/2023 prevê uso do Fundo Social do Pré-Sal para apoiar produtores rurais endividados
27/05/2026
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (27), o projeto de lei 5.122/2023, que autoriza a renegociação de dívidas rurais com a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal.
A proposta foi aprovada em votação simbólica, registrando apenas o voto contrário do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA). O relatório favorável ao projeto foi apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que manteve parte do parecer inicial, incorporando ajustes sugeridos pelo governo federal.
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