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Abear solicita prorrogação de isenções e medidas de alívio ao setor aéreo até dezembro

Associação pede ao governo federal extensão de benefícios fiscais e postergação de tarifas para enfrentar alta dos combustíveis

26/05/2026
Abear solicita prorrogação de isenções e medidas de alívio ao setor aéreo até dezembro
- Foto: Reprodução/internet

O diretor-presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Juliano Noman, afirmou nesta terça-feira (26) que o setor aéreo já formalizou ao governo federal um pedido para prorrogação das medidas emergenciais adotadas para aliviar os custos das companhias diante da alta do petróleo e do querosene de aviação (QAV). Segundo ele, a proposta é estender os benefícios até o fim do ano.

"O que a gente está discutindo com o governo é ver se é possível fazer coisa alguma totalmente postergada também até o fim do ano. O pedido foi feito há cerca de duas semanas", declarou Noman a jornalistas, após reunião na sede da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).

Entre as medidas em análise está a manutenção da alíquota zero de PIS/Cofins sobre o QAV, benefício que vence em 31 de maio. O setor também negocia a ampliação do prazo de postergação das tarifas de navegação aérea cobradas das companhias pelo uso da infraestrutura de controle de tráfego aéreo.

Segundo Noman, o pedido formal inclui explicações sobre os impactos da guerra no Oriente Médio nos preços internacionais do petróleo, além do efeito dos recentes reajustes do combustível na caixa das empresas. “A queima de caixa está acontecendo agora”, afirmou.

O executivo explicou que o adiamento das tarifas de navegação não reduz diretamente os custos operacionais, mas melhora o fluxo de caixa das companhias em um momento de forte pressão financeira causada pela alta do combustível.

“A tarifa de navegação, embora não reduza o custo, tem um efeito caixa importante. Porque você segura a caixa por conta do combustível e paga as tarifas de navegação depois”, explicou Noman.

As tarifas de navegação foram postergadas em junho e, pelas regras atuais, os pagamentos referentes a junho, julho e agosto poderão ser quitados posteriormente. Segundo membros do setor presentes na reunião, o impacto financeiro dessas cobranças gira em torno de R$ 200 milhões.