Já está em vigor o subsídio previsto pelo governo federal de R$ 0,44 por litro de gasolina . A medida terá validade por dois meses, conforme determina a Portaria nº 1.496 , publicada na segunda-feira (25) no Diário Oficial da União .

A portaria regulamenta a medida provisória (MP) publicada em 13 de maio, que trata da concessão de subsídios para combustíveis, com o objetivo de conter a alta de preços em decorrência da guerra entre os Estados Unidos e o Irã .

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De acordo com o texto, o benefício será pago a produtores e importadores de gasolina .

A portaria determinará ainda que o pagamento não poderá interferir no impacto dos tributos federais incidentes sobre a produção e a importação do combustível.