O governador em exercício do Rio, desembargador Ricardo Couto, propõe desapropriação de área do Refit para abater dívidas tributárias que somam até R$ 30 bilhões. A Petrobras avalia o uso possível do terreno para ampliar sua capacidade de refino.

O governador em exercício do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, decidiu avançar com o processo de desapropriação do terreno onde está instalado o Refit, refinaria vinculada ao empresário Ricardo Magro, apontado como o maior devedor de impostos do país. A informação foi divulgada pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

O valor da desapropriação ainda está sendo avaliado, mas a proposta do governo estadual não é realizada pagamento direto ao empresário. Em vez disso, o montante seria abatido da dívida tributária acumulada pela Refit com o estado do Rio de Janeiro.

Apenas em ICMS, o subsídio chega a R$ 14,3 bilhões. Considerando as dívidas fiscais do grupo nos estados do Rio e de São Paulo, o valor totaliza cerca de R$ 30 bilhões.

A medida atinge a principal área operacional da empresa, considerada estratégica para o grupo empresarial de Ricardo Magro, que foi chamado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “maior desenvolvedor de dinheiro público do país”.

Ricardo Couto já apresentou uma proposta à presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que, segundo relatos, declarou interesse no terreno para uma possível expansão da capacidade de refino da estatal. O governador em exercício também manteve conversas, na semana passada, com outras perspectivas específicas no negócio.

A desapropriação depende ainda da definição do valor do terreno e do cumprimento dos trâmites administrativos necessários para que a medida seja antecipada. A faz parte de um movimento mais amplo da atual gestão estadual, que inclui a revisão de contratos, a cobrança de dívidas e a reorganização de ativos estratégicos para o Rio de Janeiro.

Por Sputnik Brasil