Geral
Ministro do TCU descarta suspensão parcial em leilão de reserva e propõe alternativa
Jorge Oliveira determina que Aneel esclareça possíveis irregularidades no leilão de reserva de capacidade, mas rejeita paralisação recomendada pela área técnica.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira, determinou nesta terça-feira (19) que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) responda, em até cinco dias úteis, sobre eventuais irregularidades apontadas no leilão de reserva de capacidade realizado em março deste ano.
Em despacho proferido nesta tarde, Oliveira descartou a suspensão parcial da homologação do certame, medida que havia sido previamente recomendada pela área técnica do tribunal.
“Já adianto que, apesar de concordar substancialmente com a análise da unidade especializada, entendo que a situação atual do certame permite que se explore caminhos alternativos para a resolução do problema”, afirmou Jorge Oliveira, relator do processo de acompanhamento do certame.
A Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear (AudElétrica) do TCU havia sugerido medida cautelar para suspender a adjudicação e a homologação parcial, especificamente para os produtos termelétricos referentes aos anos de 2026, 2027, 2028, 2029 e 2031.
Como justificativa, a auditoria mencionou o “risco de contratação desvantajosa e de longa duração, com repercussões expressivas para os consumidores e para a racionalidade econômica da expansão de potência no sistema elétrico nacional”, conforme parecer técnico.
Mais lidas
-
1CHECAGEM
É falso o alerta de apagão mundial em 17 de novembro; Defesa Civil explica kit de emergência
-
2ENTENDA O REGULAMENTO
Quantos times sobem à Série A? Entenda o que vale o sexto lugar para o CRB
-
3TECNOLOGIA
Quem era Adam Robinson, magnata da tecnologia que morreu com a família em queda de avião na Flórida
-
4SEGURANÇA PÚBLICA
Carro invade calçada, atropela quatro pessoas e atinge loja em Copacabana; uma vítima está em estado grave
-
5CLIMA
Chuva forte, raios e ventania: Rio tem previsão de temporais neste sábado com calor de 36°C