Geral
Judicialização não impede automaticamente homologação de leilão, afirma diretor da Aneel
Fernando Mosna explica que processo judicial não barra, por si só, trâmite administrativo do leilão de reserva de capacidade.
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Fernando Mosna, afirmou nesta terça-feira (19) que a judicialização não impede, automaticamente, a homologação do leilão de reserva de capacidade (LRCAP) pela diretoria da agência reguladora. Diversas entidades do setor acionaram a Justiça ou, em notas públicas, pediram o cancelamento do certame.
Entre as ações, destaca-se a Ação Civil Pública movida pela Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações Representantes das Indústrias de Energias (Abraenergias). A entidade solicitou a anulação do leilão, alegando 'vícios' na modelagem, entre outros pontos.
Diante da possibilidade de decisão judicial iminente, Mosna optou por aguardar a deliberação do Poder Judiciário e não incluiu o processo na pauta da reunião pública desta terça-feira. Como relator, ressaltou o princípio da cautela.
"Esse processo de judicialização não necessariamente impacta, aqui, o trâmite do processo administrativo, porque não tem decisão", afirmou durante a reunião. Caso haja decisão judicial favorável à Abraenergias, a Aneel cumprirá a determinação, garantiu o diretor.
Se houver decisão permitindo a continuidade da formalização do resultado do leilão, ou em caso de atraso na deliberação judicial, Mosna informou que solicitará a realização de reunião extraordinária para tratar do tema.
A publicação da homologação do resultado e adjudicação do objeto do LRCAP 2026 está prevista, conforme cronograma do edital, para os dias 21 de maio e 11 de junho de 2026.
Mais lidas
-
1CHECAGEM
É falso o alerta de apagão mundial em 17 de novembro; Defesa Civil explica kit de emergência
-
2ENTENDA O REGULAMENTO
Quantos times sobem à Série A? Entenda o que vale o sexto lugar para o CRB
-
3TECNOLOGIA
Quem era Adam Robinson, magnata da tecnologia que morreu com a família em queda de avião na Flórida
-
4SEGURANÇA PÚBLICA
Carro invade calçada, atropela quatro pessoas e atinge loja em Copacabana; uma vítima está em estado grave
-
5CLIMA
Chuva forte, raios e ventania: Rio tem previsão de temporais neste sábado com calor de 36°C