A Prefeitura de Maceió realizou uma ação conjunta para combater a criação irregular de porcos no entorno do Mercado da Produção, na região da Levada. A operação, realizada nesta segunda-feira (18), contou com a participação da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc), da Vigilância Sanitária (Visa) e da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ).

De acordo com a Lei Municipal nº 5.318/2003, a criação de suínos na zona urbana de Maceió é proibida por representar grave risco à saúde pública, principalmente pelo aumento das Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA).

Segundo Airton Santos, chefe especial da Visa, durante a operação foram apreendidos animais mantidos em condições inadequadas de higiene e salubridade. “A fiscalização identificou que o responsável pelo local já havia sido notificado anteriormente pela Visa, configurando reincidência da infração sanitária”, afirmou.

O subsecretário de Segurança, Alex Pereira, detalhou que “foi encontrada uma pocilga com cerca de 40 porcos. Parte dos animais foi recolhida para a Zoonoses. A Semsc oferece apoio na fiscalização e segurança, enquanto a Vigilância, em conjunto com a Zoonoses, é responsável pelo recolhimento e destinação dos animais”.

Durante a ação, também foi constatada a presença de usuários de drogas no local. “Realizamos abordagem e verificamos que vários deles portavam instrumentos para o uso de entorpecentes. A identidade dos suspeitos foi checada e, por não possuírem antecedentes criminais, foram liberados”, explicou o subsecretário.

Além disso, a fiscalização da Semsc notificou moradores da região por obstrução do passeio público devido ao acúmulo de entulho.

Airton Santos acrescentou que “os criadores de suínos foram notificados e receberam prazo de oito dias para se adequarem às normas e retirarem os animais, conforme determinação do Ministério Público. Caso não cumpram, retornaremos para fazer a apreensão dos suínos, conforme determinação do MP”.