A União Europeia enviará ao Brasil uma lista de informações adicionais que deverão ser respondidas sobre questões sanitárias relacionadas à exportação de produtos de origem animal. A solicitação ocorre após o bloco ter retirado o país da lista de fornecedores autorizados de produtos animais, a partir de 3 de setembro. Segundo o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua, o Brasil terá cerca de duas semanas para apresentar as informações solicitadas, que serão reanalisadas pelo bloco europeu.

"A UE chegou em estratificar as questões por tipo de proteína, já que são avanços diferentes e formas de produção distintas. Eles também enviarão uma lista de informações para que o Brasil ofereça garantias adicionais quanto ao cumprimento do regulamento de antimicrobianos", afirmou Rua ao Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

A decisão foi tomada em reunião entre o embaixador do Brasil junto à União Europeia, Pedro Miguel da Costa e Silva, e a Direção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia (DG Sante).

Rua destacou ainda que "houve compromisso por parte da UE em analisar o tema de maneira célere. Com base em análise em ciência e racionalidade, teremos condição para que o Brasil volte à lista" .

No dia 12, a UE publicou uma atualização da lista de países autorizados a exportar animais e produtos de origem animal para o bloco, excluindo o Brasil do grupo de nações que atendem às instruções sobre o uso de antimicrobianos na pecuária.

A medida, validada pelos Estados-Membros, define quais os países que poderão continuar a aceder ao mercado europeu a partir de 3 de setembro de 2026, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/6.

De acordo com a decisão sanitária europeia, o Brasil precisará apresentar garantias de que não utiliza essas substâncias para fins de crescimento ou rendimento animal.

A decisão é resultado da votação no Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia, que aprovou a atualização da lista. A medida abrange carnes, ovos, mel e animais vivos.

Agora, o governo brasileiro, que negocia o tema com a UE desde outubro do ano passado, busca reverter a decisão antes da entrada em vigor, prevista para 3 de setembro. Atualmente, o Brasil exporta cerca de US$ 1,8 bilhão por ano em proteínas para a União Europeia.

No Brasil, Luis Rua se reuniu com a embaixadora da União Europeia no país, Marian Schuegraf, na manhã desta quarta-feira para tratar do assunto. "Externamos a surpresa e o descontentamento com a forma como a medida foi tomada e manifestamos nosso interesse em encontrar uma solução. A negociação avançou bem, com o compromisso da UE de realizar uma análise célere", relatou Rua. "Reforçamos o pedido de prioridade à reanálise do caso e destacamos que o Brasil merece ser tratado como bom parceiro comercial" , completou.

As informações adicionais solicitadas pelo bloco europeu são de natureza sanitária e envolvimento a apresentação de provas pelo Brasil sobre rastreabilidade e segregação na produção destinada à União Europeia.

Até o momento, não há prazo definido para a reanálise do tema pela UE. Segundo o governo brasileiro, a revisão da medida não exige uma nova auditoria do bloco no sistema sanitário nacional, restringindo-se à troca de documentações.