O governo brasileiro informou que tomará medidas imediatas para tentar reverter a decisão da União Europeia de excluir o Brasil da lista de países autorizados a exportar proteínas animais e derivados ao bloco, devido ao uso de antimicrobianos na pecuária. O anúncio foi feito em nota conjunta pelos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e das Relações Exteriores.

“O governo do Brasil tomará prontamente todas as medidas permitidas para reverter essa decisão, voltar à lista de países autorizados e garantir o fluxo de vendas desses produtos para o mercado europeu, para o qual exporta há 40 anos”, destacam as pastas.

A União Europeia publicou nesta terça-feira (12) uma atualização de sua lista de países que permite exportar animais e produtos de origem animal para o bloco, excluindo o Brasil por não atender às exigências contra o uso de antimicrobianos na pecuária. A medida, aprovada pelos Estados membros, define quais países poderão acessar o mercado europeu a partir de 3 de setembro de 2026, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/6. Para retomar as exportações ao bloco, o Brasil precisará apresentar garantias de que não utiliza essas substâncias para fins de crescimento ou rendimento animal.

O governo brasileiro afirmou ainda ter recebido “com surpresa” a decisão da União Europeia. Segundo os ministérios, "a decisão decorre do resultado da votação realizada hoje no âmbito do Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia, aprovou que uma atualização dessa listagem. Vale ressaltar que, no momento, as exportações brasileiras de produtos de origem animal seguem normalmente".

O governo informou também que o chefe da Delegação do Brasil junto à União Europeia se reuniu marcada para esta quarta-feira (13) com as autoridades sanitárias do bloco, buscando esclarecimentos sobre a decisão. "Detentor de um sistema sanitário robusto e de qualidade internacionalmente reconhecida, o Brasil é o maior exportador mundial de proteínas de origem animal e o principal fornecedor de produtos agrícolas ao mercado europeu", conclui a nota conjuntamente.