O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta terça-feira (12) que o principal desafio do tribunal será combater o uso inadequado da inteligência artificial nas eleições de outubro.

No início da noite, o ministro tomou posse como presidente da Corte, que conduzirá o pleito para presidente da República, deputados federais, estaduais, distritais, governadores e senadores.

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Em seu discurso de posse, Nunes Marques destacou que o uso inadequado da tecnologia pode ameaçar o processo democrático brasileiro.

“Devemos estar atentos a tecnologias, que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também no ambiente digital", afirmou.

Em março deste ano, o TSE aprovou restrições para o uso de IA nas campanhas eleitorais.

O presidente do TSE também ressaltou que as eleições de outubro serão uma das mais relevantes desde a redemocratização do país, com o eleitor no centro do processo.

"O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa expresso de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República. O processo eleitoral de um país verdadeiramente democrático deve ter como protagonista seus eleitores", destacou.

Urnas eletrônicas

Nunes Marques defendeu o sistema eletrônico de votação, classificando-o como um “patrimônio da democracia”.

"O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à apuração, recepção e divulgação dos votos, o nosso sistema é o mais avançado do mundo", completou.

Perfil

Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo Tribunal Federal em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga do ministro aposentado Celso de Mello.

Antes de chegar ao STF, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Também foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

O ministro André Mendonça será o vice-presidente do TSE. Ele tem 53 anos e chegou ao Supremo em dezembro de 2021, também indicado por Bolsonaro.

Mendonça possui doutorado em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha) e foi servidor de carreira da advocacia pública federal entre 2000 e 2021. Exerceu ainda os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro.