O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 28 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia.

Malafaia é acusado de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército, após declarações proferidas durante um ato na avenida Paulista, em São Paulo, em abril de 2025. Na ocasião, o pastor chamou generais de quatro estrelas de "cambada de frouxos", "covardes" e "omissos".

A análise do caso havia começado no plenário virtual em março, mas foi interrompida após o ministro Cristiano Zanin pedir destaque, transferindo a discussão para o plenário físico da Primeira Turma. Assim, o julgamento será reiniciado presencialmente, possibilitando o debate entre os ministros.

A denúncia, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta que as falas de Malafaia configuram crimes de injúria e calúnia, agravados pelo fato de terem sido dirigidas a autoridades públicas e amplamente divulgadas nas redes sociais. O relator, ministro Alexandre de Moraes, já votou pelo recebimento da denúncia no ambiente virtual.

Nesta etapa, o STF não analisa a culpa ou inocência do acusado, mas apenas se existem indícios mínimos para que o processo tenha prosseguimento. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Silas Malafaia passará à condição de réu.

O pastor alega ser alvo de "perseguição política", afirma que exerceu seu direito à liberdade de expressão e questiona a competência do STF para julgar o caso, defendendo que o processo deveria tramitar na primeira instância.