O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou que irá publicar ainda em abril a chamada pública para o novo Programa de Capacitação Institucional (PCI). A iniciativa oferece bolsas destinadas a pesquisadores das 16 unidades de pesquisa vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O ciclo da chamada terá duração de quatro anos, com previsão de investimento de R$ 120 milhões, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

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A reestruturação do PCI inclui um reajuste médio de 30% nas bolsas, elevando o valor mínimo para R$ 4 mil. Uma das principais mudanças é o novo modelo de concorrência: enquanto edições anteriores vinculavam as bolsas às instituições, que as distribuíam internamente, a edição atual adota ampla concorrência baseada em projetos. Os projetos, propostos pelos servidores, poderão receber até R$ 1,5 milhão, sendo até 10% desse valor destinado a custeio, como material de consumo, serviços de terceiros, passagens e diárias.

Agora, uma mesma instituição poderá abrigar diversos projetos de pesquisa simultâneos, submetidos por diferentes proponentes e validados institucionalmente.

A prestação de contas será realizada anualmente. Os bolsistas também passam a ter autorização explícita para atuar em empresas de base tecnológica (startups) instaladas em ambientes de inovação, como incubadoras e parques tecnológicos.

O PCI contempla desde o nível técnico até o pós-doutorado, agregando recursos humanos temporários às instituições de pesquisa.

Após o lançamento do edital, o CNPq promoverá um webinário explicativo para esclarecer dúvidas sobre as novas regras e orientar o preenchimento das propostas na Plataforma Integrada Carlos Chagas.