O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O caso refere-se a uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro, na qual ele atribuiu a Lula a prática de diversos crimes. "Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras, eleições fraudulentas...", escreveu o senador.

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A publicação de Flávio Bolsonaro traz ainda a imagem da prisão do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelas Forças Armadas dos Estados Unidos, ao lado da reprodução de uma reportagem com a imagem de Lula e a manchete: “Lula convoca reunião de emergência após Trump capturar Maduro”.

A abertura do inquérito foi solicitada pela Polícia Federal (PF), com avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao que parece, a PGR afirmou que a medida “está amparada em uma publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, em que se atribuam falsamente, de maneira pública e vexatória, fatos delituosos ao Presidente da República”.

A Polícia Federal terá um prazo inicial de 60 dias para concluir as investigações. Moraes também determinou o levantamento do sigilo do processo, justificando que “não se encontram presentes os elementos exclusivos que permitem o afastamento da ampla publicidade”, conforme escrito na decisão.

A abertura do inquérito ocorre no meio do processo de definição das candidaturas à Presidência para a eleição de outubro. Flávio Bolsonaro foi escolhido pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro — declarado inelegível pela Justiça Eleitoral —, para representar a família na disputa presidencial.