O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta terça-feira (14) parecer favorável à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O parlamentar é relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, colegiado responsável pela sabatina de Messias. A sessão está prevista para o dia 29 de abril.

No relatório encaminhado à CCJ, o senador destaca o histórico profissional do advogado-geral da União e submete a indicação à votação.

“Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”, afirmou o relator.

No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Senado a mensagem presidencial para confirmar a indicação de Jorge Messias à vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025.

Para assumir o cargo, Messias precisa ser aprovado em sabatina na CCJ e ter seu nome aprovado em votação na comissão e no plenário do Senado.

Perfil

Messias tem 46 anos e está à frente da AGU desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato do presidente Lula. Se aprovado pelo Senado, poderá permanecer no Supremo até completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.

Nascido em Recife, Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto à presidente.