O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou nesta segunda-feira, 13, um decreto que reduz a jornada de trabalho de mais de 40 mil servidores terceirizados da administração pública federal. A partir de agora, esses trabalhadores terão uma carga semanal de 40 horas, em vez das atuais 44 horas, alinhando-se ao modelo que o governo federal pretende adotar com o fim da jornada 6x1.

O novo regime de 40 horas semanais será aplicado a todos os terceirizados, exceto àqueles que atuam em regime de escala, como 12h x 36h ou 24h x 72h. Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, cerca de 19 mil trabalhadores terceirizados já haviam sido beneficiados com a redução de jornada entre 2024 e 2025.

A medida trata exclusivamente da diminuição das horas semanais, sem alterar a quantidade de dias de descanso. No entanto, a discussão sobre os dias de folga permanece no centro do debate das propostas de redução da jornada, especialmente com a possível substituição da escala 6x1 pelo regime 5x2.

Durante a cerimônia, Lula destacou a importância do trabalho dos terceirizados, afirmando que é tão "dignificante e importante" quanto o seu próprio papel à frente do Executivo. O presidente reconheceu que os avanços vêm ocorrendo de forma gradual: "Eu sempre acho que, muitas vezes, a gente não quer enxergar as pessoas que estão fazendo o trabalho que a gente acha que só podem fazer pessoas que não têm a mesma qualificação profissional. O que estamos fazendo aqui é dando passos, ainda mais lentos do que eu imaginava", declarou.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, ressaltou que a iniciativa de Lula serve como "exemplo de casa" no contexto do debate pelo fim da escala 6x1. Ele reiterou que o governo defende a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais para todos os trabalhadores brasileiros, sem cortes salariais. "O que o presidente Lula está mostrando hoje é que o exemplo começa em casa. A gente defende que todos os trabalhadores brasileiros trabalhem 40 horas semanais no máximo, que tenham, pelo menos, dois dias de descanso na semana", afirmou Boulos.