Geral
STF suspende julgamento sobre mandato-tampão para governo do Rio
Ministro Flávio Dino pede vista e adia decisão sobre eleições diretas ou indiretas após inelegibilidade de Cláudio Castro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) , pediu vista do processo que vai definir se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas.
O julgamento foi retomado na sessão desta quarta-feira (8), mas Dino afirmou que só irá votar após a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , que tornou o ex-governador Cláudio Castro inelegível até 2030.
Com a suspensão, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, segue exercendo interinamente o cargo de governador do estado.
O julgamento teve início nesta quarta-feira (8) e, até o momento, está empatado em 1 a 1.
O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, votou a favor das eleições diretas, permitindo que o eleitor escolha o novo governador por meio da urna eletrônica. Segundo Zanin, a renúncia de Cláudio Castro para disputar uma vaga no Senado, ocorrida na véspera do julgamento do TSE, foi "tentativa de burla" para evitar a convocação de eleições populares.
Por outro lado, o ministro Luiz Fux votou por eleições indiretas, com a escolha sendo feita pelos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
O Supremo analisa a ação apresentada pelo diretório estadual do PSD, que defende eleições diretas para o comando interno do estado.
Matéria em atualização.
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