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ANP libera R$ 237 milhões em royalties retroativos para três municípios do RJ
São João da Barra, Campos dos Goytacazes e São Francisco de Itabapoana receberão valores acumulados desde 2016 após reconhecimento do Porto do Açu como base de embarque.
Três municípios do Rio de Janeiro serão beneficiados com mais de R$ 237 milhões em repasses de royalties acumulados desde 2016. O valor será distribuído após o reconhecimento oficial do Porto do Açu como base de embarque e desembarque de petróleo. A decisão da ANP foi publicada na última quinta-feira, 2, e impacta diretamente a distribuição das receitas provenientes das operações de transbordo no Açu.
Os pagamentos retroativos contemplam São João da Barra (R$ 99,1 milhões), Campos dos Goytacazes (R$ 72,7 milhões) e São Francisco de Itabapoana (R$ 65,3 milhões).
Atualmente, mais de um terço do petróleo bruto exportado pelo Brasil passa pelo Terminal de Petróleo (T-Oil) da Vast Infraestrutura, responsável pelas operações de transbordo no complexo do Porto do Açu.
Em 2025, o volume movimentado pelo terminal para exportação atingiu o recorde de 30,6 milhões de toneladas de óleo cru. Com esse desempenho, o T-Oil respondeu por 48% do óleo cru embarcado via terminais no país para exportação, mantendo-se líder no segmento.
Segundo o Porto do Açu, o T-Oil é o único terminal privado do Brasil autorizado a operar navios da classe VLCC (Very Large Crude Carrier), atendendo operadoras de óleo e gás que atuam no país.
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