O governo federal publicou nesta quarta-feira (8) decreto que zera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação (QAV).

A redução dos tributos vale de 8 de abril até 31 de maio de 2026, conforme publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no início da tarde.

Na terça-feira (7), também em edição extra do DOU, o governo anunciou uma série de medidas para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis.

Além da subvenção ao diesel, feita em parceria com governadores, o pacote inclui subvenção ao gás liquefeito de petróleo (GLP) e financiamento de capital de giro para empresas aéreas. Todas as ações têm prazo final em 31 de maio.

Para compensar a perda de arrecadação com a isenção do QAV e do biodiesel, o governo elevou o IPI sobre cigarros.

A medida também autoriza a União a conceder um financiamento de R$ 1 bilhão, via Banco do Brasil, para capital de giro das empresas aéreas.

Além disso, o prazo de vencimento das tarifas de navegação aérea foi postergado: os tributos previstos para junho, julho e agosto foram adiados para 4 de dezembro.