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UE aprova projeto que facilita criação de centros de detenção para imigrantes fora da Europa
Parlamento Europeu autoriza países a negociar deportação para centros em nações de fora do bloco, medida é criticada por entidades de direitos humanos.
O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira, 26, a facilitação para a criação de novos centros de detenção para imigrantes fora da União Europeia, conhecidos como "centros de retorno".
A medida foi aprovada por 389 votos a 206, com 32 abstenções. Partidos de direita se aliaram a grupos de extrema-direita — que antes rejeitavam a proposta — para garantir a aprovação. Partidos de esquerda e de centro votaram contra.
Com a decisão, países do bloco poderão negociar individualmente ou em pequenos grupos a deportação de imigrantes não para seus países de origem, mas para instalações a serem criadas fora dos 27 países da UE.
Grécia, Alemanha, Holanda, Áustria e Dinamarca já iniciaram conversas com governos, principalmente africanos, para sediar centros de acolhimento de imigrantes que tiveram pedidos de asilo negados.
Partidos de extrema-direita europeus têm elogiado as políticas migratórias do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e defendem que a UE adote uma abordagem semelhante.
Em janeiro, o partido belga Vlaams Belang e o alemão AfD, ambos de extrema-direita, anunciaram intenção de formar um grupo policial focado na localização e deportação de imigrantes, inspirado em modelos norte-americanos.
Para o deputado Charlie Weimers, do partido Democratas Suecos, defensor de políticas migratórias mais rígidas, a votação marca um novo momento para a UE. "Há um novo consenso na Europa. Começou a era das deportações", declarou nas redes sociais.
Entidades de direitos humanos, porém, criticaram duramente a decisão. Segundo elas, imigrantes têm sido forçados a retornar ilegalmente às fronteiras da UE, e as proteções legais estão sendo enfraquecidas.
Marta Welander, diretora de defesa de direitos da UE para o Comitê Internacional de Resgate, classificou a medida como "um retrocesso histórico para os direitos dos refugiados".
Ela alertou que a aprovação "abriria caminho para um novo regime punitivo de asilo e migração da UE, concebido para dissuadir, deter e deportar pessoas que buscam segurança". "A UE deveria defender um sistema que proteja vidas, não um que criminalize a sobrevivência", acrescentou.
A eurodeputada francesa Mélissa Camara, contrária à medida, afirmou que a aprovação só foi possível devido à aliança entre grupos centristas e a extrema-direita. "A história lembrará que o chamado grupo de direita moderada soou o toque de finados para o que restava do cordão sanitário", disse Mélissa, ressaltando que os "centros de retorno" são locais distantes da Europa "onde os direitos fundamentais não podem ser monitorados de forma eficaz".
Com informações da Associated Press
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