O governo federal anunciou a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida também contempla beneficiários e dependentes da Previdência Social que, em 2023, receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

A antecipação foi oficializada por meio de decreto publicado nesta quinta-feira, 19, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Neste ano, de forma excepcional, o pagamento será realizado em duas parcelas: a primeira, correspondente a 50% do valor do benefício devido em abril, será paga junto com os benefícios desse mês. A segunda parcela, referente ao valor restante do abono anual, será creditada em maio.

Segundo o Ministério da Previdência Social (MPS), a iniciativa vai injetar R$ 78,268 bilhões na economia brasileira, considerando as duas parcelas relativas aos meses de abril e maio.

"A antecipação do pagamento do abono anual aos beneficiários do RGPS terá impacto na qualidade de vida dos segurados e dependentes, pois poderá favorecer, além do consumo, o eventual equacionamento da situação financeira dos segurados e pensionistas", destacou o Palácio do Planalto, em nota oficial.

Caso o benefício seja interrompido antes de 31 de dezembro de 2026, o valor do abono anual será calculado proporcionalmente ao período em que o segurado teve direito. O decreto também prevê um ajuste de contas entre o valor recebido e o efetivamente devido, caso haja interrupção antes da data prevista para benefícios temporários ou antes de 31 de dezembro de 2026 para benefícios permanentes.