A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que inclui a violência contra filhos na Lei Maria da Penha, reconhecendo também a violência vicária como forma de violência doméstica.

A proposta amplia a proteção legal e responsabiliza agressores que atingem vítimas de forma indireta. A violência vicária ocorre quando o agressor utiliza terceiros para ferir ou atingir a vítima, especialmente quando não consegue acessá-la diretamente. Filhos, familiares e pessoas próximas acabam se tornando alvo como forma de controle ou retaliação.

O texto aprovado define que agressões contra filhos, pais, avós, dependentes e membros da rede de apoio da vítima se enquadram nessa categoria. O projeto segue agora para análise no Senado e prevê penas mais severas, podendo chegar a até 40 anos de prisão em casos de homicídio.

Por Sputnik Brasil