Geral
Governo prioriza projetos de lei sobre o fim da escala 6x1 em vez de PECs, afirma Marinho
Ministro do Trabalho defende avanço de PLs para alterar jornada e destaca preferência por negociação coletiva
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo federal prefere o avanço dos projetos de lei (PLs) que tratam do fim da escala 6x1 na Câmara dos Deputados, em vez das Propostas de Emenda à Constituição (PECs), cuja tramitação é mais complexa e demorada. A declaração foi dada durante reunião com parlamentares na Comissão de Trabalho da Câmara.
“Há um clamor especialmente da juventude trabalhadora para que analisemos o fim da jornada 6x1, e o governo apoia essa pauta. Queremos que isso avance o mais rapidamente possível”, destacou o ministro.
Marinho ressaltou, porém, que apesar da demanda social e do apoio do governo, não considera viável a redução imediata da jornada para 36 horas semanais.
O ministro também defendeu que os detalhes das escalas de trabalho sejam discutidos em negociações coletivas entre empresas e trabalhadores.
“Caso desejem discutir as 36 horas, é preciso pensar nesse gradualismo, pois não seria possível adotar 36 horas imediatamente. Preferimos trabalhar a redução para 40 horas semanais, com duas folgas por semana, deixando as especificidades de escalas para a negociação coletiva”, explicou Marinho.
Segundo ele, o fato de o tema estar em debate na sociedade contribui para sensibilizar o Legislativo e acelerar a aprovação das propostas.
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