A Polícia Federal (PF) instaurou, nesta terça-feira (17), inquérito policial para apurar práticas abusivas na formação de preços de combustíveis em postos de todo o país.

A investigação foi iniciada após o recebimento de informações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que identificaram indícios de elevação de preços sem justificativa compatível com os custos do setor.

Segundo a PF, o objetivo do inquérito é apurar condutas que possam comprometer a regularidade da ordem econômica.

Essas práticas abusivas podem configurar crimes previstos nas leis 8.137/1990 e 1.521/1951, com penas que podem chegar a cinco anos de reclusão e dez anos de detenção, respectivamente.

A corporação informou que já realizou diligências e requisitou informações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e aos PROCONs dos 27 estados da federação.

Preços elevados por conflito no Oriente Médio

A Petrobras elevou em 11% o preço médio do diesel em seus pontos de venda a distribuidoras na semana passada, mas o valor ainda permanece abaixo dos preços de importação. Nos leilões, a estatal pode cobrar valores acima da média nacional, pois os preços são definidos por lances.

O conflito entre Israel, EUA e Irã praticamente paralisou a passagem de navios pelo estreito de Ormuz, o que elevou o preço do petróleo Brent para até US$ 119 por barril (R$ 618), o maior patamar desde junho de 2022, representando um aumento de 29 a 31%.

Greve de caminhoneiros

Caminhoneiros autônomos e cooperativas anunciaram greve geral entre quarta (18) e quinta-feira (19) em protesto contra a alta do preço do óleo diesel.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em 12 de março a isenção dos impostos federais PIS e Cofins sobre o diesel, além de implementar medidas de fiscalização contra preços abusivos, por meio de uma política de subvenção ao diesel para produtores e importadores, condicionada à comprovação do repasse aos consumidores.

Por Sputnik Brasil